TERMOS DE USO E SERVIÇO

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ULTIMA ATUALIZAÇÃO: DEZEMBRO, 2023

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Aqui, quando falarmos THEIA (ou "Theia"), estaremos nos referindo tanto à THEIA CLÍNICA DE SAÚDE LTDA., sediada no município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 39.301.566/0001-99, como também a outras empresas, ou sociedades, afiliadas à esta empresa. Também poderá ser referente aos serviços prestados, a serem descritos a seguir.

A Theia Clínica de Saúde Ltda. é uma empresa privada proprietária de clínica de saúde multidisciplinar que, juntamente com outras empresas ou sociedades afiliadas a esta empresa (“THEIA”), oferecem atendimentos clínicos (consultas, exames e procedimentos) a clientes da THEIA na clínica, em hospitais e de forma virtual (em consultas online), além de possuir Plataforma própria para agendamentos, comunicação e gerenciamento de atividades.

Recomendamos veementemente a leitura com muita atenção destes Termos, pois, afinal, este documento pode ser considerado o acordo firmado entre a Theia e você, e aqui estão descritas as responsabilidades de cada um em relação aos Serviços e à Plataforma. Ressaltamos que o aceite dos Termos e da Política são condições necessárias para você poder utilizar nossa Plataforma e nossos Serviços. Em outras palavras, entendemos que ao clicar em aceitar os termos, você concorda integralmente com nossos termos, sem exceções.

Você pode acessar nossa Política de Privacidade clicando aqui. Caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações ou elogios a respeito do nosso trabalho, não hesite em mandar um e-mail para o endereço ola@theia.com.br.

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Na tentativa de facilitar a compreensão destes Termos para o leitor, os separamos em tópicos, conforme se segue:

1. O que é a Theia?;

2. Como se tornar cliente da Theia?;

3. O que é importante você saber antes de se tornar cliente da Theia?;

4. Quem são os profissionais especializados que prestam serviço para a Theia?;

5. Quais as responsabilidades da Theia?;

6. Acesso e funcionalidades;

7. Planos e formas de pagamento;

8. Como funciona a exclusão de uma conta?;

9. Propriedade intelectual;

10. Proteção de Dados Pessoais;

11. O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar estes Termos?;

12. O que mais?;

13. E se, mesmo assim, você continuar com dúvidas?

Completada a listagem, vamos aos detalhamentos:

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1. O que é a Theia?;

A Theia é um provedor de saúde que oferece os seguintes Serviços:

● Assistência ao parto hospitalar em maternidades selecionadas (cheque sua cobertura hospitalar), em modelo de equipe (obstetra e enfermeira obstetra/obstetriz da Theia que estiverem disponíveis naquela data e horário prestam a assistência)

● Atendimento ambulatorial com:

○ Médicas obstetras

○ Enfermeiras obstetras ou obstetrizes (ambas chamadas de parteiras)

○ Fisioterapeutas pélvicas

○ Pediatras

○ Nutricionistas (um encontro por trimestre da gestação)

○ Psicólogas (um encontro por trimestre da gestação)

● Eventos e conteúdos de educação perinatal

● Suporte por telefone ou chat do aplicativo para dúvidas de pacientes ativos

O serviço da Theia é focado nos seguintes grupos de pacientes:

● Pessoas gestantes

● Pessoas tentantes ou planejadoras (no processo de planejamento familiar)

● Puérperas

● Crianças de até 12 anos

● Pacientes de rotina ginecológica

O atendimento da Theia não é especializado em patologias ginecológicas fora da rotina (como endometriose, mioma), ou em investigações ou tratamento de infertilidade. Também não oferecemos cirurgias ginecológicas, como miectomia ou laqueadura.

A Theia não é um plano de saúde e nem uma operadora de planos de saúde, e não tem qualquer intuito ou objetivo de substituir, parcial ou integralmente, os planos privados de assistência à saúde atualmente oferecidos no mercado, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Theia também não é uma unidade de pronto-socorro ou um hospital. Nossa clínica recebe pacientes com horário agendado para atendimento ambulatorial, e situações de emergência ou urgência devem ser sempre encaminhadas ao serviço de pronto-atendimento da respectiva cidade ou região do usuário, não sendo a Plataforma Theia indicada para estas situações.

A Theia também tem uma frente de tecnologia, que desenvolve nossa Plataforma, onde pacientes podem inserir seus dados de saúde, conhecer o corpo clínico, agendar, reagendar ou cancelar consultas, acompanhar o histórico de consultas realizadas, receber prescrições médicas, e se comunicar com a equipe do chat 24x7 (24h por dia, 7 dias por semana). Além disso, qualquer pessoa cadastrada na Plataforma pode acessar e consumir os conteúdos divulgados.

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2. Como se tornar cliente da Theia?;

Você precisa declarar que tem mais de 18 (dezoito) anos de idade completos, declarar que leu, compreendeu e, na sequência, aceitar, na totalidade, os presentes Termos e a Política de Privacidade, e ser parte do nosso público-alvo.

No caso de pacientes menores de idade, o aceite do presente termo, bem como a futura assinatura do contrato de prestação de serviço, deverá ser realizado por seu representante legal, ou seja, seu pai ou sua mãe, ou outra pessoa que seja encarregada legalmente dessa função.

Em outras palavras, a respeito do público-alvo, como a Theia é uma empresa ainda em crescimento e queremos garantir que prestaremos o melhor serviço possível para nossos usuários, nem todos os serviços que intermediamos podem ser úteis a toda a população. Assim, nos reservamos o direito de poder restringir o acesso à Plataforma apenas a pessoas que se enquadrem no nosso público-alvo (inclusive filtrando a localização geográfica ou plano de saúde), o qual, inclusive, pode variar com o tempo.

Além disso, ainda com o intuito de garantir a melhor experiência aos usuários, a Theia reserva-se no direito de limitar a quantidade de usuários cadastrados na Plataforma e em atendimento na clínica. O acesso poderá ser controlado, desta forma, por uma lista de espera para cadastros e agendamento de novos usuários, que será reduzida conforme a disponibilidade de acessos ao serviço. A Theia pode definir seus critérios para priorizar a redução da lista de espera, como por exemplo, necessidade de atendimento medido pela idade gestacional.

O que é pago (por você, de forma particular, ou pelo seu convênio, se ele der cobertura aos serviços Theia)?

● Assistência ao parto hospitalar em maternidades selecionadas;

● Atendimento ambulatorial (presencial e online);

● Realização de exames nas dependências da clínica.

Quais meios de pagamento?

● Planos de saúde conveniados à Theia (cheque os serviços cobertos pelo seu plano);

● Particular (PIX ou Cartão de Crédito).

O que é gratuito?

● Eventos e conteúdos do app, redes sociais e distribuídos por e-mail e na clínica (impressos ou eletrônicos), bem como rodas online educativas de preparação para o parto e de puerpério.

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3. O que é importante você saber antes de se tornar cliente da Theia?;

Já dissemos e vamos relembrar você algumas vezes sobre a importância de ler com atenção e estar de acordo com os Termos de Uso de Serviço e com a Política de Privacidade (que você pode acessar aqui). Neste item, especificamente, detalhamos algumas condições para se tornar um cliente Theia.

● Situações de emergência ou urgência serão encaminhadas ao serviço de pronto-atendimento da respectiva cidade ou região do usuário, não sendo a Theia (clínica ou canal de chat/telefone) indicada para estas situações;

● Não serão aceitas falta de respeito e pratica de atos lesivos, como assédio, discriminação, preconceito, agressão a qualquer pessoa relacionada direta ou indiretamente à Plataforma Theia (ou seja, se formos informados sobre atos lesivos, mesmo que não-relacionados à Theia, poderemos tomar as providências que nos couberem);

● A idade mínima para a criação de uma conta será de 18 (dezoito) anos completos;

● Todas as informações fornecidas à Theia serão verídicas, sem nenhuma exceção, e, caso haja alterações de dados pessoais, o do da conta os atualizará prontamente;

● O proprietário da conta na Plataforma Theia é responsável por tudo o que ocorrer nesta e a partir desta conta e será também responsável pelas consequências caso divulgue, empreste, venda, ceda ou divida seus dados de acesso. A Theia recomenda a restrição de uso de terceiros aos dispositivos em que for possível acessar a conta do proprietário.

● A Theia poderá auditar as informações cadastrais solicitadas e solicitar o envio de informações complementares ou documentos comprobatórios das informações fornecidas;

● A Plataforma Theia é uma Plataforma online e, para o devido funcionamento do aplicativo, o dispositivo de acesso à Plataforma e a conectividade à rede de dados deverão atender os requisitos mínimos de configuração solicitados;

● A Plataforma Theia é uma Plataforma online e está sujeita a momentos ou períodos de instabilidade, dificuldade de acesso ou mesmo indisponibilidade, por motivos que fogem do nosso alcance;

● O proprietário dos dados não violará a legislação vigente, princípios morais e éticos, e nem o presente nos Termos de Uso e Política de Privacidade (afinal, aceitá-los é pré-requisito para cadastro, e respeitá-los é pré-requisito para continuar utilizando a Plataforma);

● Em caso de perda, usurpação, vazamento ou esquecimento de dados da conta o proprietário comunicará imediatamente a Theia pelo e-mail dpo@theia.com.br;

● A Theia poderá entrar em contato, enviar mensagens, e-mails, notificações e lembretes de forma eletrônica, mesmo que fora da Plataforma;

● O proprietário fica ciente que é terminantemente proibido, sob pena das medidas legais cabíveis, qualquer movimento que venha a ser relacionado com engenharia reversa, descompilamento, acesso a código fonte ou qualquer tecnologia da Theia, na tentativa de consultar, utilizar, vender, realizar cessão ou licença, seja para benefício próprio ou de terceiros, quando relacionados a quaisquer informações ou tecnologias de propriedade intelectual da Theia (ver tópico específico de Propriedade Intelectual);

● O proprietário da conta não tentará se passar por outros usuários, nem tentará simular, falsificar, omitir informações, endereços de IP, e-mails, na tentativa de obter para si ou para terceiros vantagem, ou causar dano à Theia ou a terceiros;

● O proprietário da conta não contatará os especialistas da Theia por outras Plataformas, sem o intermédio da Theia, a fim de tentar negociar valores diferentes dos praticados na Plataforma ou com o intuito de lesar a Theia ou terceiros.

Assim, você compreende, concorda e consente que, na violação de quaisquer destes itens (ou de qualquer disposto nos Termos e na Política), a Theia não será a responsável nem responsabilizada pelos prejuízos, ônus ou danos que decorrerem da contrariedade dos Termos e Política. Ao contrário, se houver alguma dessas violações ocorridas por parte do proprietário dos dados, caberá à Theia tomar as medidas administrativas ou judiciais necessárias.

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4. Quem são os profissionais especializados que prestam serviço para a Theia?;

A Theia, como prestadora de serviços de saúde, possui tanto funcionários próprios quanto parceiros como especialistas na Plataforma ("especialistas"), sendo que essas empresas parceiras podem ser individuais ou não.

Nos empenhamos para que os especialistas sejam os melhores dentro de suas especialidades, baseados em avaliações de critérios próprios da Theia, os quais passam por um processo de análise e seleção criterioso para cadastro na Plataforma. Além disso, são submetidos a treinamentos específicos de conduta e pode haver monitoramento sobre a qualidade do atendimento prestado via questionários aos usuários após realização dos atendimentos.

Do nosso lado, nos comprometemos a manter um controle constante de quem presta serviços na Plataforma. Caso constatemos que determinado profissional deixou de atender os requisitos legais e regulatórios determinados por cada Conselho de classe, tomará as providências para informar ao respectivo Conselho para as medidas cabíveis. Caso o profissional deixe de cumprir quaisquer condições contratuais firmadas entre a Theia e especialista, a relação dos usuários com este profissional não será mais intermediada pela Plataforma, além das medidas cabíveis serem tomadas, dentre elas a expulsão da Plataforma.

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5. Quais as responsabilidades da Theia?;

Agimos com transparência e respeitando as legislações vigentes, então, é muito pertinente esclarecermos quais são nossas responsabilidades, e até onde elas vão, na prestação dos Serviços que faremos a você. Leia com atenção, por favor, pois provavelmente esta seja uma das partes mais importante dos Termos (e você deve aceitá-los por completo para poder utilizar nossa Plataforma e Serviços).

No âmbito da prestação de serviços de saúde, as responsabilidade da Theia

I. Prestar serviços com profissionalismo, diligência e de acordo com as normas médicas;

II. Informar aos pacientes sobre todos os procedimentos, riscos, benefícios e alternativas disponíveis;

III. Manter em sigilo todas as informações relacionadas ao paciente, salvo quando exigido por lei;

IV. Disponibilizar profissionais qualificados e devidamente registrados nos conselhos de suas especialidades.

A Theia não pode assegurar resultado, mas atua com prudência, diligência e perícia, e emprega o melhor da capacidade de seus especialistas na atenção à saúde de seus pacientes. Fica afastada da Theia qualquer responsabilidade em relação a danos que possam ocorrer de forma imprevista e inevitável aos por causas inerentes à gravidez, parto e nascimento.

Por também sermos uma empresa de tecnologia, de acordo com os princípios de boa-fé, ética e respeito aos Termos e a você, empregaremos os esforços cabíveis a fim de manter nossa Plataforma operante de forma ininterrupta. Entretanto, por circunstâncias que fogem ao nosso controle, a operação pode sofrer interrupções na acessibilidade e disponibilidade, bem como falhas ou bugs. Assim, a Theia não se responsabiliza por danos incorridos em razão de falhas ou interrupções no acesso à sua Plataforma, bem como não indenizará ou ressarcirá usuários devido a eventuais falhas sob as quais não possuir responsabilidade.

A Theia poderá descontinuar funcionalidades, aplicações, aplicativos de celular, serviços, especialidades, de forma parcial ou total, sem que isso gere qualquer direito aos usuários. Entretanto, caso isso ocorra, os usuários (isso inclui você) serão comunicados antecipadamente.

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6. Acesso e funcionalidades;

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a. Atendimento ambulatorial

O Atendimento Ambulatorial compreende o acompanhamento contínuo e cuidadoso da gestação por meio do comparecimento em consultas, que a partir da 28ª semana de gestação, poderá, mediante celebração de contrato específico e apartado para Prestação de Serviços de Parto, evoluir para os serviços descritos em Assistência de Parto. Caso a pessoa gestante inicie seu atendimento a partir da 28ª semana de gestação, a contratação desse serviço poderá ser realizada imediatamente. A assinatura desses Termos de Uso, assim como a aderência aos serviços de Atendimento Ambulatorial não garantem automaticamente a contratação da Prestação de Serviços de Parto.

Pacientes devem agendar suas consultas com até 45 dias de antecedência pelo aplicativo Theia, de acordo com a disponibilidade das(os) especialistas. Na ausência de disponibilidade com a(o) especialista de sua preferência, o paciente pode agendar o atendimento com qualquer outra(o) profissional da mesma especialidade.

Devido a circunstâncias de força maior ou imprevistos operacionais, pode ocorrer a necessidade de atraso, cancelamento da consulta, ou substituição da(o) especialista agendada(o). Nestas situações, a Theia dedica seus melhores esforços para minimizar inconvenientes e assegurar que a pessoa gestante seja atendida prontamente, sempre mantendo o padrão de qualidade e cuidado no atendimento.

Para pessoas gestantes em atendimento pré-natal, a assistência adequada requer acompanhamento contínuo e cuidadoso da gestação, incluindo comparecimento em consultas mensais até a 28ª semana da gestação, quinzenais até a 36ª semana, e semanais até o parto, em casos de gestações de risco habitual. Em casos de gestações de alto risco, podem ser necessárias consultas adicionais, a serem indicadas pela equipe Theia para a pessoa gestante.

É de responsabilidade da pessoa gestante participar ativamente do seu processo de cuidado pré-natal, informar à equipe Theia sobre suas condições de saúde, hábitos, uso de medicamentos, entre outros, e esclarecer e seguir as orientações recebidas. A Theia se reserva o direito de interromper o acompanhamento da pessoa gestante em caso de falta de aderência às consultas e/ou condutas. Nesse caso, a pessoa gestante será comunicada formalmente, e referenciada para outro serviço clínico.

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b. Contato com a equipe

A equipe Theia está disponível pelo telefone (11) 4003-1623 ou pelo chat do aplicativo. Nestes canais, há enfermeiras obstetras e obstetrizes 24 horas por dia, aptas a acolher e manejar questões clínicas, e representantes administrativas da Theia em horário comercial estendido (das 7h às 21h de segunda à sexta, e das 8h às 12h aos sábados), aptas a ajudar na navegação da jornada, agendamento de consultas, entre outros temas.

Por questões de disponibilidade e segurança, fora de consultas e assistência a parto, pacientes não têm contato direto com especialistas Theia, e toda a comunicação é centralizada nos canais descritos acima. Havendo necessidade de interação com especialistas da Theia, as profissionais descritas acima fazem o contato internamente, e retornam respostas ou condutas para os pacientes.

A equipe de saúde do atendimento 24x7 só auxilia com questões clínicas nossos pacientes ativos, definidos como aqueles que passaram em consulta com nossa equipe ambulatorial nos últimos 2 (dois) meses.

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c. Assistência a parto

A equipe Theia de assistência ao parto é composta por enfermeira obstetra e ou obstetriz, médica obstetra principal, e quando necessário, médica obstetra auxiliar. Médicas ou enfermeiras obstetras externas não são aceitas como parte da equipe Theia.

Médico(a) anestesista e pediatra neonatal são, por padrão, profissionais da equipe da maternidade. Se desejar, a pessoa gestante pode contratar profissionais dedicados(as) de forma particular. A pessoa gestante também pode contratar uma doula para acompanhá-la durante o pré-natal e parto. Caso contrate qualquer profissional de forma particular, cabe à pessoa gestante informar à Theia, e se assegurar que a equipe contratada tem cadastro para atuação nas maternidades onde a equipe Theia presta atendimento ao parto.

Em casos de intercorrências que exijam a intervenção de outros especialistas além dos descritos acima, a maternidade é responsável por acionar tais profissionais, e a Theia não tem responsabilidade por qualquer intermediação financeira relacionada a esses serviços.

O atendimento hospitalar da Theia é restrito à assistência ao parto e visitas pós-parto até a alta materna do hospital. A Theia não acompanha internações clínicas ou obstétricas durante o pré-natal, nem assistência ao parto domiciliar (mesmo como backup).

Ao sentir sinais de trabalho de parto, a pessoa gestante ou seu (sua) acompanhante deve entrar em contato com a equipe Theia pelo telefone (11) 4003-1623 ou pelo chat no aplicativo, para receber acompanhamento remoto e garantir a assistência oportuna.

A Theia não mantém equipe de parto em tempo integral nas maternidades onde presta assistência. No momento em que a equipe Theia confirma que uma pessoa gestante está em trabalho de parto ativo (por avaliação remota ou da maternidade), uma enfermeira obstetra ou obstetriz, e se necessário, uma médica obstetra, se dirigem à maternidade.

Durante a fase ativa do trabalho de parto, a pessoa gestante é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, que está apta a indicar condutas e exercícios para avançar o processo fisiológico. Uma médica obstetra titular, e se necessário, uma médica obstetra auxiliar, são acionadas uma vez que seu acompanhamento se faz necessário, seja pelo avançar do trabalho de parto, ou pela necessidade de alguma intervenção.

Quando é necessário induzir o trabalho de parto, a razão e método de indução são discutidas com a pessoa gestante, e a equipe Theia acompanha o processo de indução de forma remota e com visitas esporádicas na maternidade. A Theia não mantém especialistas com dedicação exclusiva à pessoa gestante durante todo o processo de indução.

A equipe Theia oferece assistência ao parto nas maternidades Pro Matre e Sepaco. A Theia atualmente presta serviço de assistência ao Parto nas Maternidades indicadas nestes Termos de Uso. Entretanto, essa situação pode mudar até o momento da contratação de fato da Prestação de Serviços de Parto, por decisão das próprias Maternidades. Dessa forma, cabe à pessoa gestante e/ou seu representante legal, ao firmar o Contrato de Prestação de Serviços de Parto, confirmar se a equipe atende no hospital de sua preferência, bem como se este possui cobertura de seu plano de saúde. Todos os termos, direitos, obrigações e deveres das partes referentes ao serviço de assistência ao Parto serão regidos pelo referido Contrato de Prestação de Serviços de Parto, a ser firmado entre as partes. Caso a pessoa gestante ou seu representante legal não concorde com o conteúdo do referido contrato, basta se abster de contratar o serviço de assistência ao parto da Theia e buscar outros profissionais de sua escolha, até mesmo serviços de plantonistas disponíveis nas Maternidades.

A Theia presta assistência no modelo de equipe, onde todas as especialistas são treinadas nos mesmos protocolos e padrão de atendimento, e são aptas a acompanhar partos de risco habitual ou alto risco. A Theia acredita que a pessoa gestante é a protagonista do parto, e entende que não existe disponibilidade integral de qualquer especialista. Por isso, a Theia não tenta ou consegue pré-determinar quais especialistas estarão com a pessoa gestante no momento do parto. Além disso, dependendo da duração do trabalho de parto, a Theia alterna especialistas, para garantir a segurança da pessoa gestante e seu (sua) bebê.

Existem circunstâncias imprevisíveis na natureza do parto, sendo possível que a equipe Theia não consiga chegar à maternidade a tempo do nascimento. Essa eventualidade, se decorrente de circunstâncias fora do controle da equipe, não será considerada como falha na prestação de serviços de assistência ao parto. Nesses casos, a pessoa gestante será prontamente atendida por outros profissionais disponíveis na maternidade.

A equipe Theia se empenha em proporcionar um atendimento de qualidade e seguro durante o parto. No entanto, em circunstâncias excepcionais, pode não ser possível contar com a equipe Theia na maternidade de preferência. A Theia se reserva o direito de indicar outra maternidade para acompanhamento do parto, diferente da preferência inicial, em função de disponibilidade de equipe, caso haja várias assistências a parto concomitantes, visando garantir a segurança e a adequada assistência ao parto em tempo oportuno.

Caso os serviços da Theia estejam sendo cobertos e custeados pelo plano de saúde da paciente, na ocorrência das situações acima destacadas, apenas haverá indicação de uma maternidade que seja credenciada e tenha cobertura pelo plano de saúde da pessoa gestante.

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7. Formas de pagamento;

Existem 2 formas de pagar pelos serviços da Theia: através de plano de saúde, ou de forma particular.

A cobertura de serviços por Operadoras de Saúde dependem da operadora, do plano do paciente, da especialidade, do momento (gestante ou não), e do histórico com a Theia (alguns serviços passam a ser cobertos pela Operadora após o uso de outros serviços).

É responsabilidade do usuário verificar se os serviços desejados são cobertos pelo seu plano de saúde. Caso no dia da prestação do serviço não haja cobertura do convênio, o usuário assume o compromisso de pagar o valor cobrado de pacientes particulares pelo mesmo. No caso de consultas ou procedimentos na clínica, o valor deve ser pago imediatamente antes da prestação do serviço, no caso de assistência a parto, o valor deve ser pago em até 30 dias após o evento, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais de cobrança cabíveis. Os honorários da equipe de parto não contemplam os custos da internação hospitalar.

Para atendimentos particulares, em cumprimento ao parecer 39/2012 do Conselho Federal de Medicina, a Theia compromete-se a garantir que não receberá honorários de operadoras de plano de saúde pelo serviço. Os valores pagos pelo usuário são os únicos que serão recebidos pelo serviço, de forma particular.

Em caso de atendimento pelo plano, caso não haja cobertura, autorização, ou ocorra o cancelamento ou suspensão da guia de internação por parte da operadora, ou caso a pessoa gestante escolha uma maternidade com um convênio sem cobertura pela Theia, a pessoa gestante responderá pelos honorários da equipe Theia referentes à assistência a parto prestada, nos exatos termos previstos no Contrato de Prestação de Serviço.

Nessa situação, além das despesas da Theia, também serão cobrados os valores da internação hospitalar, uso de medicações, ou eventuais intercorrências obstétricas e clínicas que podem envolver visitas adicionais, internações em UTI (materna ou neonatal), ou procedimentos cirúrgicos (ginecológicos, obstétricos ou neonatais). Em caso de negativa ou ausência de cobertura do plano de saúde, referidas despesas deverão ser pagas, pela pessoa gestante, diretamente para o hospital.

Todas as informações a respeito de serviços disponibilizados, cobertura de planos, valores, e formas de pagamento encontram-se na Plataforma, e podem sofrer alterações sem aviso prévio, bem como podem ser diferentes para cada usuário, de acordo com critérios próprios da Theia. Também, podemos recusar uma ou mais formas de pagamento indicadas pelo usuário, caso haja inconsistência de informações, problemas com o emissor (na opção de pagamento com cartão de crédito), risco potencial de fraude ou mesmo se a Plataforma de pagamentos utilizada não suportar alguma bandeira específica de cartões.

Caso você não possa comparecer em uma consulta (independentemente de ser presencial ou virtual), deverá cancelar com antecedência (a ser informada na Plataforma) pois, caso não cancele dentro do tempo pré-estipulado, podemos cobrar um valor de multa pelo não cumprimento do acordo (também a ser detalhado na Plataforma), sendo este uma fração do valor da consulta. O intuito não é punir você nem ninguém, pois entendemos que imprevistos acontecem, mas não seria ético nem justo com o profissional que disponibilizou a agenda, deixou de atender outras pessoas, e no fim não realizou sua consulta, certo?

Como descrevemos na primeira página dos Termos, quando falamos "Theia", como empresa, podemos estar nos referindo a algumas empresas vinculadas, afiliadas. Assim, a cobrança para a qual você irá realizar seus pagamentos poderá ser emitida por essas empresas parceiras, por critério único e exclusivo da Theia. Entretanto, todas as cobranças serão originadas na Plataforma Theia, então desconfie e não aceite cobranças realizadas/advindas de fora da Plataforma, ok? Qualquer dúvida, envie um e-mail para suporte@theia.com.br. Nos comunique caso algum prestador queira/exija pagamentos por fora da Plataforma, e nos envie evidência da cobrança.

Também, nos reservamos o direito de, por mera liberalidade, desenvolver campanhas, aplicar eventuais promoções, descontos ou períodos de teste para um grupo específico de usuários ou para todos os usuários da Plataforma.

Por fim, da mesma forma que as cobranças poderão ocorrer por empresas parceiras, as Notas Fiscais de Serviços a serem emitidas também poderão variar conforme a empresa que prestou o serviço para você. Assim, ao aceitar os Termos, você concorda que poderá receber Notas Fiscais emitidas pela Theia ou por terceiros, a exemplo dos próprios prestadores de serviços da Plataforma que te atenderam. Mas, falando das Notas Fiscais, serão emitidas em até 15 (quinze) dias corridos da realização da consulta e comprovação de pagamento, contendo o descritivo do atendimento realizado, nos exatos valores pagos por você.

Por fim, a paciente fica ciente que a Theia não é responsável e não se envolverá de qualquer forma, em eventuais processos ou interações referentes a reembolso entre pacientes e Operadoras de Saúde.

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8. Como funciona a exclusão de uma conta?;

Há, basicamente, três formas de uma conta ser excluída, sendo uma por iniciativa do usuário, e duas por iniciativa da Theia. Apesar de removermos seu acesso, lembramos que, conforme descrito na Política de Privacidade, a destruição ou anonimização dos seus dados pode não ser imediata, dado que há um prazo legal que devemos cumprir. Recomendamos a leitura (novamente) da Política caso reste alguma dúvida!

Das formas citadas de exclusão, a primeira, naturalmente, é a mais simples de entender: é possível, infelizmente, que você queira, alguma hora, solicitar a exclusão da sua conta. Para tal, você pode enviar um e-mail para suporte@theia.com.br. Para nós, seria muito importante que você nos enviasse, neste e-mail, os dados da sua conta, comprovando que ela realmente pertence a você, e, também, um feedback nos dizendo o motivo do encerramento. Assim poderemos trabalhar para corrigir eventuais falhas para melhorar ainda mais a experiência de outros usuários.

A segunda forma é em relação à inatividade. Também, conforme descrito na Política, temos algumas responsabilidades referente ao tratamento de dados. Assim, caso você fique um tempo sem acessar sua conta, podemos, unicamente a nosso critério, excluí-la e destruir (ou anonimizar) as informações as quais sejam possíveis te identificar – o que acaba sendo uma segurança tanto para você quanto para nós. Mas, não se preocupe, realizaremos as comunicações que forem necessárias para te avisar antes da exclusão, ok? Assim, caso você não queira que sua conta seja excluída, será possível reverter a situação neste prazo.

A terceira forma é a que menos gostamos, e esperamos muito que não seja necessário utilizá-la: caso a Theia venha a constatar, por parte do usuário, qualquer tentativa de violação de propriedade intelectual ou mau uso da Plataforma, bem como comprovar tentativas de assédio, discriminação ou falta de respeito a qualquer pessoa, sendo prestadora de serviços (direta ou indiretamente) ou não da Theia. Não toleramos tentativas de fraudes, corrupção, assédio, abuso, má-fé ou discriminação. Caso você já tenha pago valores à Theia antecipadamente e se enquadre neste item, não realizaremos a devolução dos valores, e você eventualmente será responsabilizado pelos seus atos, e deverá arcar com a indenização e o ressarcimento dos danos causados à Theia ou a terceiros. Neste caso, provavelmente teremos de manter seus dados pessoais por mais tempo, mas sempre até o limite que seja necessário por lei.

Nos dois primeiros casos, caso você queira voltar a se cadastrar na Plataforma e utilizar nossos Serviços, poderá fazê-los mediante criação de nova conta (não será possível "reativar" a conta excluída).

Por fim, importante que fique claro que a exclusão da paciente da plataforma, em nenhuma das hipóteses, permite que a Theia delete todos seus dados clínicos, informações e registros dos prontuários. Isso porque, a Theia possui o dever legal e regulatório de manutenção e guarda do prontuário das pacientes, de maneira que os referido dever será cumprido pela empresa.

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9. Propriedade intelectual;

Aqui trataremos de um tópico muito importante (a ponto de julgarmos valer um item específico para ele), que é a Propriedade intelectual. Entende-se por "propriedade intelectual" qualquer direito de patente, direito autoral, direito autoral moral, direito de marca, direitos sobre nome comercial, direito às marcas de serviços, direitos de imagem comercial, direitos sobre segredos comerciais; direitos sobre logos, designs, slogans e outros intangíveis genéricos de natureza assemelhada softwares de computadores, programas e aplicações, informações exclusivas tangíveis e intangíveis, know-how, processos exclusivos, fórmulas, algoritmos, direitos de propriedade, direitos de privacidade e direitos de publicidade, tendo sido tais direitos submetidos, registrados ou não sob a proteção de qualquer lei ou que estejam protegidos ou protegíveis sob a lei aplicável, internacionais ou nacionais.

Ao aceitar estes Termos, você também concorda que os Termos não implicam qualquer licença, empréstimo para uso ou cessão de propriedade de equipamentos, hardwares ou softwares a você, não sendo permitida a exploração, cópia, reprodução (total ou parcial), ou divulgação com intuito comercial, sob pena das sanções previstas na lei, ou seja, o que é propriedade intelectual da Theia é da Theia, e aceitar estes Termos e utilizar nossos Serviços e Plataforma não dá nenhum direito ao usuário a respeito da nossa propriedade intelectual.

Por "marca", compreende-se tudo que envolve o logotipo, o emblema e o nome de Theia. A utilização da marca Theia somente é legítima com autorização prévia formal por escrito emitida por Theia, devendo o pedido de autorização ser acompanhado de descrição do projeto em que se pretende o uso da marca. Caso não seja autorizado o uso, Theia se reserva o direito de exigir que a marca seja removida imediatamente de qualquer mídia (online ou impressa).

A criação de links para a Plataforma é autorizada, desde que o link esteja atribuído à Theia e não indique apoio ou patrocínio da Theia para projeto que não foi autorizado. O conteúdo que está no hiperlink não pode ser utilizado, integral ou parcialmente, nem ser incorporado material protegido por direitos autorais ou de propriedade intelectual da Theia.

Como exceção às regras acima estabelecidas, a Theia esclarece que as pacientes e seus familiares podem fazer postagens e marcar o perfil da empresa em suas redes sociais, como também podem compartilhar postagens constantes do perfil da Theia nas redes sociais. Paralelamente, a paciente também poderá compartilhar eventuais materiais educativos constantes da plataforma, recebidos por email ou de outra forma. Nessa situação, a utilização do nome e marca Theia está permitida e não será caracterizado como uso indevido da marca.

De toda forma, caso a Theia identifique que as referidas postagens e compartilhamentos foram inadequados, bem como acarretem quaisquer danos à imagem e reputação da empresa, a Theia irá retirar as marcações e tomar as medidas administrativas e judiciais para que o referido conteúdo seja apagado e/ou que seu autor seja responsabilizado por eventuais danos.

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10. Proteção de Dados Pessoais;

A proteção de dados pessoais é um assunto importantíssimo pois, afinal, estamos falando dos seus dados, os quais são primordiais para podermos prestar nossos Serviços a você da melhor forma possível, incluindo aqui os princípios éticos, morais e legais, além da experiência em si. Então, faremos nossos melhores esforços, sempre em concordância com a legislação vigente – em especial a Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") – para manter seus dados pessoais plenamente seguros, e nos comprometemos a utilizá-los apenas nas finalidades e circunstâncias previstas na nossa Política de Privacidade. Falando nela (que também é condição necessária para poder utilizar nossos serviços), você pode acessá-la clicando aqui.

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11. O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar estes Termos?;

Tudo muda na vida, e, eventualmente, nossos Termos também podem mudar. Caso haja alterações ou atualizações neles, elas estarão sempre disponíveis neste mesmo link que você acessou para chegar aqui, e você poderá, a qualquer hora, confirmar a data da última atualização sempre na primeira página, logo abaixo do título. Não se preocupe, avisaremos você caso haja alterações nos Termos, por meio dos nossos canais eletrônicos (e-mail ou notificação dentro da Plataforma). Lembrando que você só deverá utilizar ou continuar utilizando a Plataforma caso esteja de acordo com a plenitude dos Termos e da Política, ok?

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12. O que mais?;

Bom, acreditamos que já tenhamos esclarecido quase tudo, mas ainda temos alguns pontos – um pouco mais técnicos - que gostaríamos de ressaltar, para não restar dúvidas. O primeiro, é que estes Termos (e a Política também) são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ou seja, nos baseamos na legislação brasileira para elaborá-los.

O segundo ponto é que caso qualquer item ou apontamento destes Termos (ou da Política) se tornarem inválidos ou inexequíveis (não ser mais possível realizá-los por qualquer motivo), os demais itens ou apontamentos dos Termos (ou da Política) permanecem válidos (ou seja, os Termos ou Política continuam válidos no que for possível).

Por fim, o terceiro e último ponto, é que colocaremos nossos melhores esforços para sua experiência com a Theia ser duradoura e a melhor possível mas, infelizmente, no caso de qualquer controvérsia que possa surgir e que não consigamos resolver de forma amigável, concordamos em eleger o foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para podermos sanar as controvérsias.

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13. E se, mesmo assim, você continuar com dúvidas?;

Caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações ou elogios a respeito do nosso trabalho ou dos presentes Termos, não hesite em mandar um e-mail para o endereço ola@theia.com.br.

Ressaltamos que, caso você tenha dúvidas a respeito de alguma parte dos Termos ou da Política, não recomendamos que você utilize nossos Serviços até que as dúvidas sejam esclarecidas, e que você passe a concordar com a totalidade do escrito nos Termos e na Política. Pois, ao aceitá-los, você consente que leu, compreendeu e concordou inequivocamente com absolutamente tudo descrito nos Termos e na Política (estamos sendo repetitivos para não restar dúvidas). Por fim, esperamos de verdade que estes Termos tenham sido esclarecedores, e que sua experiência com a Theia seja incrível!

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14. Atualizações do Termo

A Theia poderá, a qualquer tempo, alterar esta Política a seu exclusivo critério.

Versão: 2.0

Data de atualização: Dezembro de 2023.

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