POLÍTICA DE PRIVACIDADE ("Política")

Data da última atualização: 18 de novembro de 2020

Aqui, quando falarmos THEIA (ou "Theia"), estaremos nos referindo tanto à Alessa Brasil Tecnologia Ltda., sediada no município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.855.879/0001-02, como também a outras empresas, ou sociedades, afiliadas à esta empresa. Também, poderá ser referente aos serviços prestados, a serem descritos a seguir.

A THEIA fornece aos usuários acesso a produtos e serviços próprios ou de terceiros ("Serviços"), por meio de aplicativos em dispositivos móveis, website, entre outros ("Plataforma Theia", "Plataforma" ou "Theia" mesmo), em acordo com os Termos de Uso ("Termos").

Recomendamos veementemente a leitura com muita atenção da Política, pois, afinal, ela é referente a como a Theia trata os  seus dados pessoais. Apesar de longo, nos esforçamos para fazer o texto da Política ser o mais claro possível. Ressaltamos que o tratamento de dados pessoais é uma condição necessária para a utilização da Plataforma, pois, afinal, não podemos te ajudar e prestar nossos Serviços a você sem sabermos suas informações. Em outras palavras, caso você não concorde com a integralidade do descrito nesta Política, você não poderá utilizar nossos Serviços.

Caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações ou elogios a respeito do tratamento de dados pessoais, não hesite em mandar um e-mail para o endereço dpo@theia.com.br.

Na tentativa de deixar esta Política mais clara possível para o leitor (e titular dos dados pessoais), a separamos em tópicos, conforme se seguem:‍

  1. O que são dados pessoais e qual sua importância?;
  2. Qual a necessidade e utilidade de uma Política de Privacidade?;
  3. Para qual finalidade há uso e compartilhamento de dados?;
  4. Quais dados pessoais a Theia vai coletar e como eles vão ser utilizados?;
  5. E os dados pessoais sensíveis?;
  6. Como será feito o armazenamento e segurança dos dados? Também, por quanto tempo eles ficarão armazenados?;
  7. E esses tratamentos serão somente no Brasil, no ambiente Theia?;
  8. O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar esta Política?;
  9. Por fim, quais os direitos do titular dos dados?

Completada a listagem, vamos às respostas:

O que são dados pessoais e qual sua importância?;

Antes de falarmos de dados pessoais, vamos falar rapidamente sobre a legislação vigente. A Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") está em vigor desde 18/09/2020, e ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e objetiva proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade das pessoas físicas. O texto na íntegra pode ser acessado aqui. Ou seja, essa lei, baseada na lei europeia de proteção de dados (conhecida como GDPR), veio para regulamentar a forma como os dados pessoais são tratados (por tratamento entende-se qualquer operação realizada com informações de pessoas físicas).

Nos termos da lei (artigo 5), os dados pessoais podem ser descritos como:

  1. dado pessoal: informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável (como nome, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF, fotos, entre outros);
  2. dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
  3. dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (ou seja, é um dado que foi desassociado do titular);

Da forma mais sucinta possível, eles são importantes pois eles são relativos a você e são seus. Assim, já que eles são seus, nada mais justo e correto de você ter plena ciência de quem acessa seus dados, quais dados são acessados, como eles são utilizados, onde são armazenados, entre outros – tudo isso com sua plena ciência e anuência. Caso você se não queira mais que seus dados sejam tratados por aquela pessoa ou empresa específica, você tem total direito e respaldo da lei para revogar seu consentimento, mas esses pontos serão tratados mais à frente.

Qual a necessidade e utilidade de uma Política de Privacidade?;

A Política de Privacidade é o documento que esclarece e formaliza as formas com que a Theia realizará os tratamentos (coleta, armazenamento, compartilhamento, proteção, exclusão, análises, processamento, ou seja, qualquer operação que possa ser realizada com as suas informações) dos dados pessoais coletados de você (além de como estes dados serão coletados). Além disso, serão detalhadas quais as finalidades de uso desses dados coletados, quais são os embasamentos legais ("Bases Legais") para podermos utilizar estes dados nas finalidades que queremos, e quais formas você poderá fazer uso dos seus direitos, como titular dos dados.

Em palavras menos técnicas, a Política é útil para garantir que estamos cumprindo a legislação de proteção de dados, estamos cumprindo com o acordo firmado com você (de forma respeitosa, ética e transparente, afinal, você nos confiará dados pessoais e sensíveis, incluindo informações de saúde e família), e nos comprometendo a empregar nossos melhores esforços para manter seus dados seguros e com usos bem definidos.

Para qual finalidade há uso e compartilhamento de dados?;

De modo geral, precisamos dos seus dados para poder fornecer os Serviços da melhor forma possível para você, na Plataforma, e podemos realizar o compartilhamento dos seus dados em algumas circunstâncias, a exemplo de: atendimento a órgãos governamentais, processos judiciais, para conseguirmos prestar nossos serviços (dado que utilizamos ferramentas de terceiros), e, também, caso você queira que seus dados sejam compartilhados.

Queremos deixar claro, entretanto, que a Theia, em hipótese alguma, não vende, compartilha, transmite, cede, troca, licencia ou comercializa de qualquer forma seus dados pessoais identificáveis com outras empresas, companhias, indivíduos, grupos ou organizações fora da Theia.

Para sermos mais transparentes, vamos listar, mais detalhadamente, as finalidades e as circunstâncias em que seja possível o compartilhamento dos dados pessoais. Bom, vamos às finalidades de uso dos dados pessoais, ou seja, por quais motivos é importante termos acesso aos seus dados:

  1. Para fornecermos, mantermos e prestarmos, da melhor maneira possível, um bom Serviço em nossa Plataforma, ou seja, cumprir com o que nos comprometemos a te entregar, e cumprir, também, com as solicitações de Serviços que você fizer na Plataforma;
  2. Para garantir e permitir que os especialistas com os quais você terá contato tenham pleno acesso e conhecimento do seu histórico, estado de saúde e prontuário eletrônico, atualizados estes com informações atualizadas e relevantes, além de permitir que os mesmos especialistas possam atualizar seus registros e histórico de saúde, incluindo o registro em prontuário eletrônico, facilitando a coordenação de cuidados (ou, nos termos da lei, pela tutela de saúde);
  3. Para, unindo as questões da tutela de saúde com cumprimento do acordo com a Theia, sistematizar e organizar suas informações de saúde e perfil, incluindo prontuário, histórico de saúde e informações próprias e de dependentes. Assim, seremos mais assertivos, eficientes e organizados na prestação de Serviços, o que também te beneficiará, pois, desta forma, poderemos promover estudos e análises que podem auxiliar em tratamentos, prognósticos, diagnósticos, prevenção e enriquecimento do seu histórico de saúde;
  4. Para facilitar a sua própria gestão, acompanhamento e visibilidade da sua própria saúde e informações no geral, incluindo prontuário e histórico de atendimentos;
  5. Para que possamos nos comunicar com você de qualquer forma (e-mail, SMS, notificações, anúncios, telefone, redes sociais), incluindo marketing, lembretes, recomendações, dado o seu consentimento para comunicação presente ao aceitar a Política;
  6. Para que você consiga adquirir Serviços ou contratar planos dentro da Plataforma, bem como poder receber as faturas ou Notas Fiscais referentes aos atendimentos que realizar;
  7. Para podermos, ainda no intuito de melhorar a qualidade dos Serviços prestados, realizar estudos estatísticos e análises agregados e anônimos sobre o funcionamento, uso dos Serviços, acessos e funcionalidades da Plataforma;
  8. Para podermos realizar estudos e análises agregados e anônimos a respeito de saúde;
  9. Para sua segurança, pois mediante os dados, podemos identificar, detectar ou identificar tentativas lesivas, de fraudes, ilegais ou mesmo suspeitas, e, assim, podemos agir, a fim de minimizar nossos riscos (incluindo os seus);
  10. Para cumprir com as obrigações legais, em especial com a legislação vigente (principalmente a LGPD), sobre tratamento (coleta, compartilhamento e retenção de dados), que especifica critérios sobre o tratamento de dados e atendimentos a autoridades regulatórias e governamentais;
  11. Para poder dirimir eventuais disputas e litígios administrativos ou judiciais, em concordância com a legislação, em defesa tanto de você quanto da Theia;
  12. Para podermos realizar e veicular pesquisas de satisfação com nossos usuários (ou seja, você) sobre a qualidade dos Serviços prestados;
  13. Para personalizar sua experiência na Plataforma e nos Serviços que prestamos, baseado nos seus padrões de uso (maneira que interage com a Plataforma, assuntos de maior interesse, especialidades que mais se interessa, conteúdos que acessa e lê);
  14. Para que possamos ofertar publicidades e indicar serviços de terceiros (por exemplo, os especialistas), caso você solicite;

Agora vamos descrever em quais as circunstâncias podem haver compartilhamento dos seus dados pessoais:

  1. Caso você queira, consinta e solicite;
  2. Para empresas afiliadas da Theia;
  3. Com a administração pública, se for solicitado e estiver dentro dos requisitos da lei (incluindo aqui autoridades e órgãos regulatórios), bem como com pessoas físicas ou jurídicas se for necessário no decorrer de uma ordem judicial ou para cumprimento de obrigação legal;
  4. Para resguardar os direitos da Theia, incluindo processos administrativos ou judiciais (por exemplo, para realizar uma denúncia de fraude ou dolo ocorrido na Plataforma);
  5. Com especialistas, que prestam serviços na Plataforma, caso você agende horários de atendimentos com eles, e o compartilhamento se dará para as finalidades previstas nesta Política. Neste compartilhamento com especialistas estes não terão o direito de utilizar suas informações além do aqui previsto, salvo de forma anônima e agregada, para que seja possível melhorarem a qualidade dos serviços por eles prestados;
  6. Caso ocorra alguma fusão, aquisição ou venda de ativos da Theia, parcialmente ou em sua totalidade, acarretando em uma troca de controle e propriedade, anteriormente em posse da Theia. Neste caso, a empresa que assumir o controle e propriedade terá acesso aos seus dados, sempre de acordo com a legislação vigente e transparência.
  7. Com prestadores de serviço, terceiros e parceiros comerciais que tratam informações em nome da Theia (por exemplo, mas não se limitando a: armazenamento de dados em nuvem, provedor de e-mail, empresas de repositórios de software e códigos, segurança cibernética, detecção de erros, empresas de comunicação com o cliente, empresas de métricas de acesso e estatísticas, empresas de meios de pagamento e emissores de notas fiscais). Nestes compartilhamentos, estes não terão o direito de utilizar suas informações além do aqui previsto, salvo de forma anônima e agregada, para que seja possível melhorarem a qualidade dos serviços por eles prestados;

Ressaltamos, apesar de já termos indicado as finalidades anteriormente, que nos casos em que haja compartilhamento de seus dados sensíveis (em especial no caso "v", que ocorrerá de forma mais recorrente), mais detalhadamente seus dados de saúde, dados médicos e dados sobre vida sexual (se aplicável), este compartilhamento se dará unicamente para viabilizar a correta prestação de Serviços na Plataforma, e nos casos autorizados pela legislação vigente. Reforçamos que utilizamos os meios de segurança adequados para o tratamento de dados, em especial os dados pessoas sensíveis.

Já no último caso da lista ("vii"), em específico, é importante ressaltar que é provável que você utilize os serviços de alguma dessas empresas de outras formas autônomas (por exemplo, você pode utilizar seu e-mail pessoal de uma plataforma que também usamos). Assim, deixamos claro que, nestes casos, o tratamento dos dados nesta relação entre você e a empresa, é de responsabilidade da empresa, e não nossa, ok?

Quais dados pessoais a Theia vai coletar e como eles vão ser utilizados?;

Esta é, sem dúvidas, uma das perguntas mais importantes a serem feitas. É muito pertinente que você questione essas informações, não apenas na Theia, mas em qualquer plataforma ou serviço que você fizer uso.

Para facilitar a resposta e a compreensão, vamos separar esta pergunta em tópicos.

Quando a Theia vai coletar meus dados?

Os dados pessoais (incluindo os que identificam você) vão ser coletados em diferentes momentos, inclusive podendo ser de forma contínua, por exemplo:

  1. Quando você acessa, utiliza ou interage de qualquer forma com a Plataforma;
  2. Quando você se cadastra, preenche informações e edita seu perfil;
  3. Quando opta por um plano ou realiza pagamentos;
  4. Quando entra em contato com o time de triagem;
  5. Quando solicita ou contrata um de nossos Serviços (e durante seu uso também);
  6. Quando realiza atendimentos com especialistas;
  7. Quando autoriza o compartilhamento e coleta de suas informações;
  8. Quando clica em links ou botões na Plataforma ou em mensagens ou e-mails que te enviamos;
  9. Quando trabalhamos com parcerias comerciais que possuem informações sobre você, que são coletadas conforme as finalidades descritas na pergunta 3 (a exemplo, mas não se limitando a, cookies).
Quais são as informações a serem coletadas?

As informações que a Theia poderá coletar são as:

  1. Sobre seus dados cadastrais e os identificadores, incluindo dados de documentos pessoais;
  2. Sobre seu relacionamento, cônjuge e dependentes;
  3. Fornecidas no acesso à Plataforma e/ou contratação de um Serviço dentro da mesma;
  4. Obtidas (coletadas ou fornecidas) mediante uso da Plataforma ou Serviço;
  5. Sobre sua localização;
  6. Estatísticas;
  7. Recebidas de terceiros sobre você;
  8. Cookies, SDKs, web beacons ou tecnologias semelhantes (há um tópico e uma política específicos para isso!);
  9. De saúde e seus hábitos, incluindo plano de saúde, histórico médico, queixas, exames, conduta, diagnósticos e predisposições;
  10. Referentes ao seu dispositivo que utiliza para acessar a Plataforma ou algum Serviço;
  11. Informações sobre formas de pagamento;
Ok, mas é possível deixarmos ainda mais claro quais são os dados coletados?

Sim, sim. Deixamos claro que nem todos esses dados são obrigatórios, ou seja, alguns deles você pode optar por não nos fornecer caso não queira ou não se aplique, mas lembramos que quanto mais completo o perfil, maiores as chances de propiciarmos uma experiência melhor para você. Já os dados obrigatórios são os mínimos para garantir a execução dos nossos serviços.

A solicitação do fornecimento ou a coleta destes dados pode variar, não necessariamente ocorrendo no ato do cadastro, sendo que, também é possível que coletemos alguns desses dados de bases públicas ou via parceiros da Theia (a exemplo dos especialistas, ou caso a empresa que você trabalhe contrate a Theia como um benefício corporativo). Enfim, vamos lá:

  1. Dados de natureza técnica: são os dados ou de natureza técnica (pedimos perdão pela redundância) ou estatísticos, que são atrelados a um determinado Serviço ou aplicações da Plataforma (ou da Plataforma como um todo) e, dentro desse grupo de dados, enquadram-se: endereço de IP, identificador do seu dispositivo (marca, modelo e número próprio), tipo de navegador, sistema operacional (celular, computador ou outro dispositivo), versão utilizada do aplicativo de celular (se aplicável), informações sobre localização geográfica, uso e interações com a Plataforma e Serviços, informações sobre visualização ou acesso aos anúncios divulgados na plataforma ou conteúdo exibido em sites ou aplicativos de terceiros, tempo de sessão, data de criação da conta e dias e quantidade de acessos.
  2. Dados de cadastro e identificadores: são os dados que utilizaremos para te identificar e permitir que você acesse nosso serviço. Dentro deste grupo de dados, encontram-se: nome completo, endereço completo, nome social (ou apelido, ou como preferir que te chamemos), data de nascimento, idade, e-mail pessoal, número de telefone (celular preferencialmente), número do RG e CPF, sexo, informações sobre gravidez, data esperada do parto, preferência por tipo de parto, filiação, profissão, estado civil, período de trabalho, empresa onde trabalha, se a empresa que trabalha é vinculada à Theia, dados bancários e de cartão de crédito, informações do plano de saúde do qual faça parte, valor de reembolso de consultas do plano de saúde do qual faça parte.

    É possível pedirmos comprovação da veracidade de alguns desses dados (por exemplo, enviar comprovante de residência ou foto de documento de identificação), ok? Ah, e alguns desses dados podem ser coletados por bases públicas ou mediante parceiros.

  3. Dados de perfil, complementares e demográficos: neste grupo também há dados que podem ser coletados por bases públicas ou serem fornecidos por parceiros. Apesar de alguns dados também serem, na essência, de cadastro e identificadores, esse grupo é mais voltado para personalização e prestação dos Serviços na Plataforma. Entre eles, enquadram-se: o seu gênero, relacionamento, data do início do relacionamento ou tempo do relacionamento, foto pessoal, nome do cônjuge, data de nascimento do cônjuge, idade do cônjuge, e-mail do cônjuge, telefone cônjuge, gênero do cônjuge, sexo cônjuge, se tem filhos e quantidade, data de nascimento dos filhos, nome dos filhos, sexo e gênero dos filhos, foto dos filhos, renda, religião (há religiões que possuem restrições quanto a tratamentos e métodos de saúde modernos), depoimentos sobre a Theia (enviados por nossos canais ou postado em redes sociais), origem racial, dificuldades apresentadas na convivência familiar ou no ambiente corporativo e quais conteúdos/temas te interessam.

    Outra coisa que temos que deixar claro: a possibilidade de coleta e tratamento dos dados de menores de idade (crianças e adolescentes) só é possível após expressa autorização do responsável legal do menor. Também, obviamente, só poderemos realizar os tratamentos de acordo com as finalidades presentes na autorização.

  4. Dados de saúde em geral, incluindo os médicos e de bem-estar:alguns destes dados podem ser coletados no cadastro, na contratação de um Serviço, em conversa com o time de triagem ou durante um atendimento com especialista. Dentro deste grupo de dados, estão: seu peso, altura, tipo sanguíneo, informações sobre o ciclo menstrual (se aplicável), uso de álcool, tabagismo, existência de vícios, alergias, preexistência de doenças e lesões, histórico de antecedentes médicos, prontuário médico, recibos e notas fiscais de consultas e procedimentos médicos, restrições alimentares, hábitos alimentares e nutricionais, informações sobre a qualidade do sono, queixas de saúde, histórico e predisposição familiar a problemas de saúde, histórico de internações, conduta médica, hábitos de atividade física, uso de medicamentos controlados ou de uso contínuo, histórico de atendimentos na Theia (incluindo consultas), informações sobre exames e diagnósticos e informações sobre o bem-estar em geral.
E os cookies?

Os cookies, SDKs, web beacons (ou outros nomes) são, basicamente, arquivos que armazenam, de forma temporária, o que você está visitando. Nós podemos utilizá-los sim, e temos uma política específica deles, que pode ser acessada aqui.

Nossa Política de Cookies, Web Beacons, Publicidade e Outras Tecnologias (como a chamamos) é parte integrante da Política de Privacidade. A colocamos de forma separada pois ela apresenta algumas peculiaridades próprias, no caso de você não quiser que coletemos este tipo de informações (você pode gerenciar suas preferências diretamente no site dos navegadores).

Que outras formas a Theia pode coletar minhas informações a partir de terceiros?

Comentamos anteriormente que havia essa possibilidade, mas vamos detalhar um pouco mais. Caso as informações (ou seus dados) tenham sido obtidos de forma legal, em conformidade com a legislação aplicável, e caso você tenha anuído (dado consentimento) para o compartilhamento, é possível sim recebermos estes dados de fontes terceiras. Por exemplo: podemos obter informações a partir da empresa que você trabalha, caso ela tenha um contrato firmado com a Theia (veja essa possibilidade nos nossos Termos de Uso); com o time de especialistas que presta serviço para a Theia; a partir de bases e bancos de dados públicos e privados; ou mesmo com outros prestadores de serviço.

Mas então você pode estar se perguntando como fica a responsabilidade do tratamento de dados nesta situação. Bom, é simples. As finalidades que utilizamos e as situações que compartilhamos seus dados são claras, está tudo escrito aqui nesta Política. As informações que recebemos de terceiros serão associadas às informações que coletamos de você (fornecidas ou coletadas por nós) e então, o resultado desta associação estará sujeito ao que está escrito aqui na Política de Privacidade – isso quer dizer que não cabe à nós o que estiver fora deste âmbito.

E se eu quiser atualizar meus dados?

E caso você se pergunte se você pode atualizar seus dados, a resposta é sim, você pode (e deve) manter seus dados atualizados. Inclusive, é um dos pontos que constam nos seus direitos (ver a pergunta 9). Caso seus dados sofram qualquer alteração, ou caso você perceba que eles não estão perfeitamente precisos, você poderá atualizá-los.

E se quiser enviar um feedback?

Está gostando? Gostaria de nos enviar um feedback, idéias ou sugestões? São sempre bem-vindos e podem ser feitos via nossos canais de comunicação ou via pesquisas que disponibilizaremos esporadicamente – além de serem excelentes para melhorar a experiência dos usuários, nos fazem amadurecer como empresa, e nos ajudam também em nossa divulgação, pois os depoimentos reais de usuários fazem muita diferença na divulgação de uma marca. Ou seja, isto quer dizer que, caso você nos envie um feedback ou depoimento, você também está enviando, automaticamente, uma autorização do direito de utilizarmos, gratuitamente, seu feedback  ou depoimento publicamente em nossa Plataforma ou comunicação, seja ela qual for. Entretanto, deixamos claro que utilizaremos seu  feedback  ou depoimento de forma anônima, sempre respeitando os Termos, a Política, a legislação vigente e, principalmente, você.

E os dados pessoais sensíveis?;

Referem-se aos dados conforme falamos na primeira pergunta, e são chamados de sensíveis pois são realmente sensíveis (perdoem-nos da redundância) e delicados, pois, nas mãos erradas, podem trazer sérios problemas ao titular deles, incluindo, mas não se limitando a: discriminação e assédio (infelizmente há pessoas de má índole que se aproveitam desse tipo de informação para promover o ódio e se beneficiarem disso). Nesta lista de dados sensíveis, também são incluídos os dados de crianças e adolescentes (menores de idade, ou seja, menores de 18 anos). A possibilidade de coleta e tratamento dos dados de menores de idade só é possível após expressa autorização do responsável legal do menor. Claro, só poderemos realizar os tratamentos de acordo com as finalidades presentes na autorização.

Novamente, para podermos realizar a prestação dos nossos Serviços a você, é essencial também que tenhamos acesso aos seus dados pessoais sensíveis, incluindo os dados de saúde, médicos, sobre a vida sexual e o gênero, sempre mantendo-os seguros e respeitando principalmente você, mas também a legislação vigente e o sigilo profissional, evitando qualquer incidente possível (acesso ou uso indevido, violação, divulgação ou destruição desses dados). Com seus dados pessoais sensíveis podemos prestar Serviços de melhor qualidade, com coordenação de cuidados com uma equipe multidisciplinar, de forma mais personalizada e humana. Em outras palavras, os utilizaremos para cumprir nossa obrigação com você (executar o contrato), garantindo uma boa tutela de saúde, com seu consentimento.

Não utilizaremos seus dados pessoais sensíveis para estratégias de marketing, comerciais, publicitárias, comercialização de serviços e produtos próprios ou terceiros, e muito menos faremos avaliações de risco e precificação direcionados, baseado nos seus dados pessoais sensíveis fornecidos. Eventualmente, podemos utilizar esses dados com o intuito de realizar estudos de saúde para melhorar a qualidade, abrangência e eficiência dos nossos Serviços prestados a você.

Como será feito o armazenamento e segurança dos dados? Também, por quanto tempo eles ficarão armazenados?;

Para que possamos prestar corretamente nossos Serviços a você, precisamos dos seus dados pessoais. Assim, uma das nossas prioridades máximas é manter seus dados seguros. Para isso, contamos com medidas de segurança técnicas, administrativas e física, seguindo sempre as melhores práticas de mercado e as legislações vigentes. Algumas destas medidas são: controles de acesso (inclusive nos computadores, rede de Theia, softwares  utilizados e bases de dados), restringindo quem pode acessar quais informações; validação em dois fatores quando possível; firewalls; criptografia da base (no Backend e no armazenamento em nuvem); monitoramento de segurança em tempo real (o tempo todo); sistemas de missão crítica; protocolos de segurança; análise de antecedentes de novos colaboradores; além de cumprir com as exigências de PCI (Payment Card Industry) Data Security Standards, para compras com cartão de crédito na Plataforma; existência de backup; entre outros.

Ainda segundo a segurança, é importantíssimo deixarmos claro que a responsabilidade da Theia e nosso empenho é referente aos dados a partir do momento que eles são coletados por nós. Não podemos (obviamente) nos responsabilizar por quaisquer ataques ou problemas (de caráter acidental ou não) que venham a ocorrer em seus dispositivos, em decorrência do seu uso, ou das redes a que você se conectar.

Quanto ao armazenamento dos dados coletados, nós podemos armazenar as informações diretamente pela Theia e/ou utilizar prestadores de serviço terceirizados habilitados para tal (ver a pergunta 7), sempre avaliando e monitorando sua conduta, exigindo que os mesmos sigam nossa Política de Privacidade, padrões de segurança e confidencialidade.

Em relação ao tempo que eles ficam armazenados em posse da Theia, este tempo pode variar, dado que temos que mantê-los, pelo menos, pelo tempo que: você tiver vínculo com a Plataforma Theia, para podermos oferecer nossos Serviços de forma adequada à você; for necessário para cumprir com as finalidades descritas anteriormente; cumprir os requisitos legais, regulatórios e contábeis (exemplificando, aqui, a Lei 12.965/2014, o conhecido "Marco Civil da Internet"); e, também, pelo prazo que for necessário e seguro para que possamos lidar com quaisquer eventuais reivindicações e citações judiciais.

Você verá mais adiante (na pergunta 9) que um dos direitos dos titulares é solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Na ocasião da exclusão, ou destruiremos seus dados ou os anonimizaremos (nos termos já definidos na primeira pergunta), não havendo, entretanto, exigência por lei de que deva ocorrer um ou outro especificamente, ficando, à único e exclusivo critério da Theia, a decisão. Neste caso, como não teremos mais seus dados pessoais, não poderemos mais oferecer nossos Serviços a você.

Ainda segundo a exclusão de dados, a LGPD prevê algumas hipóteses em que é autorizada a manutenção dos dados por nós (artigo 16), como é o caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Theia, ou seja, mesmo que você nos solicite, pode ser que tenhamos que manter ao menos alguns de seus dados, até findo o prazo legal ou até ordem da autoridade competente. Também, podemos (e devemos) manter seus dados conosco até que tenhamos cumprido todas as obrigações entre nós, sendo elas resolvidas amigavelmente ou não. Na eventualidade de você nos solicitar a exclusão, e caso não tenhamos pendências ou obrigações legais/regulatórias a serem cumpridas, faremos a exclusão dos dados.

E esses tratamentos serão somente no Brasil, no ambiente Theia?;

Não! A Theia poderá tratar seus dados pessoais (incluindo armazenamento, transferência, utilização), sendo estes sensíveis ou não, tanto no Brasil quanto no exterior. Independente de onde seja o local, vamos sempre garantir o cumprimento tanto da legislação vigente quanto desta Política. Afinal, precisamos proteger os dados que você nos confiou.

Para exemplificar onde seus dados se enquadram na Transferência Internacional de Dados (que é a terminologia descrita na LGPD) é fácil: a Theia é uma empresa de tecnologia que almeja crescer de forma escalável, com qualidade, segurança, e otimizando ao máximo a performance e eficiência. Assim, uma das soluções adotadas é utilização de programas de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente, as ditas melhoras empresas neste ramo (em questão de segurança de dados, inclusive), não são brasileiras. Ou seja, ao utilizar uma solução dessas, em que seus dados são armazenados fora do país, há a chamada Transferência Internacional de Dados. Esta situação se aplica a diversos prestadores nacionais e internacionais. Ressaltamos que seus dados pessoais (sensíveis ou não) transferidos internacionalmente para armazenamento e tratamento, sempre serão para prestadores de serviço que agirão de acordo com nossas instruções e em conformidade com as legislações vigentes, mesmo que as leis sobre proteção de dados e privacidade variem de país para país.

É possível que você não esteja confortável com a Transferência Internacional de Dados, mas, infelizmente, aceitá-la é uma condição necessária para o aceite completo da presente Política. Assim, caso você não concorde com este ponto (ou com qualquer outro aqui da Política, reforçamos isso sempre), você não deverá utilizar os Serviços da Theia, mas sempre estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e tentar sanar as inseguranças.

O que a Theia vai fazer quando quiser alterar ou atualizar esta Política?;

É natural que, com o tempo, as informações, necessidades e foco da Theia podem mudar, bem como a legislação vigente, o que refletiria diretamente na Política. Caso haja alterações ou atualizações desta Política de Privacidade, elas estarão sempre disponíveis neste link, e você poderá, a qualquer hora, confirmar a data da última atualização sempre na primeira página, logo abaixo do título. Na eventualidade de realizarmos alguma mudança grande que não envolva alteração dos dados pessoais, ou mesmo uma simples mudança dos tipos de dados pessoais (sensíveis ou não) e finalidades previstas para seu uso, a Theia entrará em contato com você para comunicar destas alterações e da disponibilização da nova versão da Política. Lembrando que você só deverá utilizar ou continuar utilizando a Plataforma caso esteja de acordo com a plenitude da Política, ok?

Por fim, quais os direitos do titular dos dados?

Deixamos este ponto para o final, mas ele não é menos importante do que os outros. Novamente, estamos falando dos seus dados pessoais. Com o intuito de você se sentir com segurança para os tratamentos de dados realizados pela Theia, e também para cumprir a LGPD, listamos abaixo seus direitos de requisições, conforme previsto na legislação (mais informações podem ser obtidas no artigo 18 da LGPD):

  1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  2. Acesso aos dados pessoais tratados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização (desassociá-los do titular dos dados), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto tanto na presente Política quanto na própria LGPD;
  5. Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando os dados foram coletados a partir de seu consentimento;
  6. Exclusão dos dados pessoais obtidos a partir do seu consentimento (exceto nas hipóteses previstas pela LGPD);
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Theia realizou uso compartilhado dos dados pessoais que você nos forneceu.

Caso você queira atualizar seus dados, exercer algum destes direitos ou mesmo tirar dúvidas a respeito desta Política, poderá enviar um e-mail para dpo@theia.com.br que o Henrique, nosso responsável pelo tratamento de dados na Theia (também chamado de DPO – Data Protection Officer), irá te responder.

Esperamos, sinceramente, que esta Política tenha sido esclarecedora, e que sua experiência com a Theia seja incrível!

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